Governo deve alcançar marca de 10 mil títulos de propriedade entregues até fim de 2021

Compromisso com a regularização fundiária e a garantia de dignidade às milhares de famílias beneficiadas com a posse de suas terras. Nesse caminho, o Governo do Estado vem transformando a vida de quem há muito tinha a moradia, mas não os direitos sobre sua propriedade. 

Com as ações do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), somam 7.482 títulos de domínio entregues a comunidades rurais no estado desde 2015. A meta da instituição é chegar ao total de 10 mil títulos emitidos, até o final de 2021. 

De janeiro deste ano, até a primeira semana de fevereiro, foram 294 títulos entregues a famílias rurais. O Iterma analisa ainda mais de 11 mil situações em municípios da Grande Ilha – Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís – para concessão de títulos e garantia da propriedade definitiva de terras e imóveis.

“Firmamos parcerias, nos colocamos mais próximos dos municípios e das entidades representativas e muitas outras ações. Ano passado, superamos os anos anteriores, com a marca histórica de mais mil de títulos emitidos em cinco meses. Temos conseguido alcançar o interior e promover as iniciativas aos trabalhadores rurais”, pontuou o presidente do Iterma, Júnior Verde.

Na série de ações do órgão está a facilitação para pagamentos com a possibilidade de acessar, via internet, a regularização fundiária e assim, realizar as entregas dos títulos; parceria com instituição financeira para que as pessoas possam quitar seus títulos onerosos em qualquer banco; isenção de títulos tipo módulo fiscal, beneficiando os pequenos proprietários de terras. 

“Apesar da pandemia, o Iterma vem desenvolvendo uma série de iniciativas com fins a superar esse momento tão delicado e difícil que a sociedade vive, com o distanciamento social e as medidas de isolamento”, reforça Júnior Verde.